Processo 167806/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2008 14:49
Autuado em 03/04/2008 14:49
Oficio de encaminhamento 171/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1276/2009 da Segunda Câmara, de 17/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2009 Acórdão   1276/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/07/2009 Acórdão   1276/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MALLET
Interessado ROGERIO DA SILVA ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
15/09/2009 13:37 do Protocolo nº 424802/09, referente a nova documentação.
01/09/2009 10:35 do Protocolo nº 400318/09, referente ao comprovante de recolhimento GRPR
28/05/2008 09:50 do Protocolo nº 274700/08, referente à dilação do prazo ao ofício nº 789/08 OCN - DCM.
14/05/2008 11:13 do aviso de recebimento do ofício nº 789/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 642/2009
17/07/2009 208 Acórdão nº 1276/2009
26/06/2009 205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2009 de 01/07/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2010 10:58 DP Processo em remessa externa
19/01/2010 11:44 DP  
13/01/2010 12:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 37/2010 -
12/01/2010 11:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 61/2010 -
11/01/2010 11:11 DG Certidão de Quitação de Débito nº 9/2010 -
01/09/2009 10:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 642/2009 -
07/08/2009 10:39 DEX Instrução nº 515/2009 -
07/08/2009 10:39 DEX Ofício de Comunicação nº 544/2009 -
07/08/2009 10:39 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 408/2009 -
21/07/2009 11:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 521/2009 -
17/07/2009 09:48 SMPjTC  
06/07/2009 16:06 S2C  
03/07/2009 15:50 DG  
19/05/2009 09:15 GATBC  
17/02/2009 09:18 SAUDI  
24/09/2008 11:30 SMPjTC Parecer nº 2294/2009 - aprovação com ressalva PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A APROVAÇÃO DAS CONTAS, RESSALVAS, MULTAS AO GESTOR E AO CONTADOR, E RECOMENDAÇÃO AO ESTE
10/06/2008 09:01 DCM Instrução nº 4405/2008 - MUNICÍPIO DE MALLET. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/06/2008 15:51 SAUDI  
30/05/2008 10:06 GCFAMG  
07/04/2008 15:09 DCM Instrução nº 1527/2008 - MUNICÍPIO DE MALLET. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2008 14:49 DP  

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